Delegações de organizações internacionais convidadas como observadoras independentes do processo eleitoral brasileiro já começaram a chegar ao país para acompanhar a preparação, a votação e a apuração das eleições deste domingo (4).
Ao todo, mais de 140 observadores de sete organizações internacionais participam da missão: Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), União Europeia, Liga dos Estados Árabes (LEA), Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
A missão da OEA reúne 91 observadores de 23 países, com atuação prevista em 20 estados e no Distrito Federal. O grupo é chefiado por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile. Parte da delegação se reuniu nesta terça-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Na quarta-feira (30), os observadores também se encontraram com técnicos e com integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro.
Segundo a OEA, a delegação conta com especialistas preparados para observar temas como organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, justiça eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia e comunicação digital, entre outros.
A missão do Parlasul chegou ao Brasil no dia 29 de setembro e é chefiada pelo parlamentar argentino Raul Bittel. O grupo se reuniu com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim. O Parlasul afirmou que a missão terá caráter técnico, neutro e não intervencionista, em respeito à soberania nacional, à legislação eleitoral brasileira e às atribuições das autoridades competentes.
A entidade informou ainda que as informações coletadas serão sistematizadas em um relatório técnico, com eventuais recomendações voltadas ao aprimoramento dos procedimentos eleitorais e ao intercâmbio de boas práticas entre países da região.
Também já estão no Brasil observadores do The Carter Center, que se reuniram com integrantes do TSE. A delegação é liderada pela consultora sênior da organização para a América Latina e o Caribe, Jennie Lincoln, e conta com outros quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos. Segundo a organização, o grupo vai se concentrar em aspectos como tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor.
"Dada a importância dessas eleições — não apenas para o Brasil, mas para todo o hemisfério —, esperamos que nossa missão fortaleça a transparência do processo eleitoral e ajude os brasileiros a avaliar a integridade de suas eleições", disse Jennie Lincoln.
Além das organizações internacionais convidadas formalmente, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros também poderão participar como observadores nas eleições, desde que tenham feito pedido ao TSE. Entre os credenciados estão o Transparência Eleitoral Brasil, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Com informações da Agência Brasil