SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A conferência climática da ONU na cidade de Antália, na Turquia, terminou sem acordo neste domingo (22). Diversos países se recusaram a apoiar um texto que não mencionava o abandono dos combustíveis fósseis. A inclusão desse compromisso foi o principal ponto de disputa na reta final da COP31.
A edição bateu o recorde de conferência climática da ONU mais longa, estendendo-se por 49 horas além do horário previsto para o encerramento. O recorde anterior pertencia à COP25, realizada em Madri em 2019, que terminou às 13h55 de domingo, em vez das 18h de sexta-feira, segundo o Earth Negotiations Bulletin, um serviço independente de notícias que acompanha as negociações de tratados das Nações Unidas.
O ministro turco do Meio Ambiente e presidente da COP31, Murat Kurum, admitiu o fracasso em alcançar um acordo depois que vários países se opuseram ao texto. "Fizemos o melhor que pudemos. Este texto não foi imposto a ninguém. Entendo que não há acordo sobre ele. Por essa razão, essas decisões não foram adotadas."
Chris Bowen, ministro australiano do Clima e Energia, expressou sua decepção. "Infelizmente, não conseguimos chegar a um acordo sobre uma decisão de encerramento. Isso é decepcionante." A Austrália compartilhou a presidência desta edição com a Turquia.
As decisões nas negociações climáticas da ONU são tomadas por consenso, o que significa que apenas 1 dos quase 200 países envolvidos pode impedir um acordo. A última conferência que havia terminado sem aprovação de um acordo com o apoio de todos foi a de Copenhague, em 2009.
"Compartilho a profunda frustração de todos aqueles que esperavam que os governos estivessem à altura do momento que a crise climática exige", afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. "Aqueles que lucram com a destruição do nosso planeta jamais podem ditar os termos da luta para salvá-lo."
O ministro do Clima da Bélgica, Jean-Luc Crucke, disse que o fracasso foi um desfecho difícil, mas adequado. "Não é o fim do multilateralismo, mas é preciso ter coragem para dizer não."
Embora represente um golpe nos esforços para intensificar a ação internacional, a falta de consenso sobre uma declaração em Antália não elimina as obrigações acordadas em conferências anteriores da ONU nem os marcos técnicos e jurídicos que regem a ação multilateral contra as mudanças climáticas.
Em Antália, os combustíveis fósseis se tornaram a principal divergência nas negociações, conduzidas em meio a um cenário marcado pela disparada dos preços da energia e pelas tensões geopolíticas decorrentes da guerra entre os Estados Unidos e o Irã. A inclusão de termos relacionados aos combustíveis fósseis enfrentou forte oposição de petroestados como a Arábia Saudita.
A Austrália havia buscado uma decisão abrangente para registrar o que os países acordaram na conferência e sinalizar os rumos futuros da ação climática. No entanto, a proposta final não mencionou carvão, petróleo ou gás em nenhum momento, mergulhando a cúpula no caos.
Os países-membros da UE se manifestaram contra. "Não endossaremos uma decisão final que nem sequer mencione os combustíveis fósseis, o principal fator das mudanças climáticas", afirmou o ministro do Clima e da Energia da Irlanda, Darragh O'Brien, cujo país ocupa a presidência rotativa da UE, na sessão de encerramento da conferência. Ele classificou a situação como inadmissível e disse que a cúpula foi "sequestrada por Estados petrolíferos".
O Panamá, crítico contundente do processo da COP e que havia ameaçado abandonar as negociações, apresentou objeção formal ao acordo proposto. Um integrante da delegação panamenha afirmou que a ciência não negocia e o planeta não pode continuar esperando.
Licença para poluir
Ameaças de abandono das negociações neste sábado (21) levaram Turquia e Austrália a convocar às pressas uma reunião entre a UE e a Arábia Saudita, entretanto não foi possível chegar a um meio-termo.
A sessão plenária, inicialmente prevista para as 9h deste domingo e adiada diversas vezes, começou apenas por volta das 13h locais (7h no horário de Brasília).
O texto mais recente introduziu uma referência indireta a um acordo global anterior, firmado em 2023, para afastar o mundo dos combustíveis fósseis, mas não chega a mencioná-lo explicitamente. Também propôs manter um controverso incentivo à expansão da captura de carbono, tecnologia defendida pela indústria de combustíveis fósseis, porém criticada por ser cara e ineficaz na redução das emissões.
"Acreditamos que a mudança climática exige que todas as soluções estejam sobre a mesa e que os países escolham aquelas mais adequadas às suas circunstâncias", disse o negociador saudita Mohamad Ayub.
Os ativistas climáticos discordaram. "Este texto não é um plano climático. É uma licença para continuar poluindo", afirmou Sara Shaw, da organização 350.org.
O projeto de acordo mantinha a principal iniciativa promovida pela Turquia, a de elevar a participação da eletricidade no consumo global de energia para 35% até 2035, ante os atuais 23%. A ideia é reduzir emissões e ampliar o uso de fontes renováveis, sem excluir da geração elétrica os combustíveis fósseis nem a energia nuclear.
Indefinição sobre financiamento
O projeto de declaração final adotava uma linguagem firme sobre a necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme previsto no Acordo de Paris. O aquecimento médio atual já alcança 1,4°C, e a ONU alertou recentemente que ultrapassagr o limite de 1,5°C é muito provável nos próximos cinco anos, o que agravaria os impactos das mudanças climáticas.
O texto também reconhecia "a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases de efeito estufa", em linha com a meta de conter o aquecimento global.
Por outro lado, não estabelecia um valor para a promessa de triplicar os recursos destinados à adaptação dos países em desenvolvimento aos efeitos das mudanças climáticas.
Esse compromisso foi assumido na COP30, realizada no Brasil. Em uma versão preliminar do documento constava a meta de US$ 120 bilhões por ano a partir de 2035, valor posteriormente retirado do texto.